Vale gás: tudo o que você precisa saber sobre o auxílio assistencial

Vale gás: um novo programa social para ajudar famílias carentes.

Nos últimos anos o valor do botijão de gás aumentou exponencialmente, e com isso, muitas famílias carentes ficaram sem condições de compra e tiveram que utilizar de métodos primitivos para cozinhar as refeições diárias. Deste modo, o Governo criou um novo programa que irá beneficiar e auxiliar essas famílias. Conheça um pouco sobre através deste guia completo.

O que é o auxílio vale gás? 

Todos os anos o Governo Federal cria medidas que ajudam a população a enfrentar as crises que estão a ocorrer no país. Seja por motivos econômicos, ou até mesmo por desastres ambientais. E uma dessas medidas que o Governo encontrou para amenizar as consequências econômicas, foi na criação do auxílio vale gás. 

Como o próprio nome já propõe, as famílias receberão uma certa ajuda a fim de conseguir comprar o botijão de gás, de 13kg. Este item é essencial em qualquer casa, já que não é novidade, que sem gás, é quase impossível ter uma refeição digna.

Então, a ausência disso fere o princípio da dignidade da pessoa humana. Pensando nisso, o Governo criou tal projeto. 

O auxílio não será tipo um ‘ticket’, mas sim, um valor que será creditado na conta de cada pessoa que tiver direito ao auxílio, a fim de completar e posteriormente o gás ser comprado.

O valor – segundo o texto da lei – é o equivalente a metade do valor de um botijão de 13kg, claro, a média dele nos últimos seis meses. Vamos supor que durante os últimos 6 meses o valor do botijão foi R$ 100 reais, sem alteração, então o valor do vale seria equivalente a 50%, isto é, R$ 50 reais. 

Como funciona o auxílio vale gás? 

O funcionamento é bem simples, o Governo paga, você recebe e adquire o gás. Contudo, se for analisar a fundo, é muito mais do que isso. O texto de lei afirma que os recursos para o bom funcionamento do programa que vai beneficiar várias famílias são de três fontes diferentes. 

A primeira vem do imposto federal que é colocado sobre a importação e a venda do produto no mercado interno, claro, no mercado de combustíveis.

Juntamente com ela, uma parte do dinheiro que a União arrecada vendendo o excedente da produção e também uma parte dos valores que as empresas pagam à União para usar as reservas naturais do território Brasileiro. Somando, são três fontes, já que a produção excedente e os royalties são praticamente da mesma ‘fonte’. 

Então, após toda essa arrecadação, é que estará a ocorrer o pleno funcionamento do auxílio vale gás. 

Quem tem direito ao auxílio vale gás? 

Embora cada Estado tenha suas próprias peculiaridades no que diz respeito ao recebimento e a entrega do vale gás, em suma, ele é destinado a famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o famoso CadÚnico.

Mas além disso, a família também precisará ter uma renda per capita por mês menor ou igual a meio salário mínimo, claro, considerando o salário mínimo vigente. E famílias que na sua casa tenham pessoas que recebem algum benefício de prestação continuada, também terão direito ao benefício.

As famílias elegíveis para o programa, estarão em ordem de ‘necessidade’, a ordem é composta por: 

  • Estar atualizado no registro CadÚnico, nos últimos 2 anos; 
  • Ter a menor renda per capita; 
  • A maior quantidade de membros na família; 
  • Cadastro ativo no Programa Auxílio Brasil e ter o cadastro qualificado pelo gestor. 

Quanto será pago para cada beneficiário? 

O Valor do vale gás não será de fato o valor DE UM BOTIJÃO de gás. Embora tenha o nome de vale gás, ele não garante que a família irá receber o suficiente para comprar o botijão apenas com o valor do benefício.

Como o nome propõe, é um auxílio vale gás. Ou seja, será apenas uma ajuda a fim de completar o valor de um gás de cozinha, de 13kg. 

O texto do decreto que regulamenta o vale gás, diz em sua íntegra: 

Art. 6º O benefício do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros será pago no limite de um benefício por família beneficiária, de forma bimestral, no valor de cinquenta por cento da média do preço nacional de referência do botijão de treze quilogramas de gás liquefeito de petróleo. 

Ou seja, interpretando o que a lei vai regulamentar. Ela diz que o Auxílio será pago no limite de um benefício por família. Isto é, APENAS UMA FAMÍLIA pode receber, não há como dividir a família em ‘várias’ para cada uma receber um vale gás. 

Por exemplo: não é porque uma parte mora em uma casa e a outra parte mora em outra que irão receber dois benefícios. Já que ele é destinado ao núcleo familiar, não para a residência.

Ou seja, não tem como haver duplicidade de pagamento, como havia no Auxílio Emergencial. Em que várias pessoas de uma mesma família recebiam o auxílio, mesmo fazendo parte do mesmo núcleo. 

O texto de lei continua e explica, que o valor será o equivalente a 50% da média do preço nacional. Com referência do botijão de treze quilogramas de gás liquefeito de petróleo.

Portanto, será pego a média dos últimos 6 meses e, irão pagar 50% disso. Atualmente, deve dar algo em torno de R$ 52 reais por família. 

Como se cadastrar para receber o benefício? 

Não precisa se cadastrar para receber o auxílio vale gás, isso será feito de maneira automática caso a família se enquadre em algum dos critérios para a contemplação. Mas após o ingresso, a permanência das famílias irá depender da consistência nos critérios estabelecidos para adentrar no programa. Após ter ingressado no CadÚnico e apresentar os dados cadastrais atualizados. 

Portanto, o programa visa ajudar na compra de um botijão de gás de 13kg, para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e, claro, se enquadra em todos os requisitos dispostos anteriormente.

Portanto, o vale irá funcionar enviando um certo valor na conta da família beneficiada pelo auxílio. Que equivale a 50% do valor do gás de cozinha, e será permitida a contemplação apenas de UM NÚCLEO FAMILIAR. E o cadastro não precisará ser feito, os vales serão entregues de maneira ‘automática’ caso aquela família esteja dentro dos parâmetros necessários.

Entretanto, sempre será necessário manter os dados atualizados. Contudo, embora seja um auxílio temporário, será de extrema importância fazer isso, para que em programas sociais futuros a família em questão não ser prejudicada.

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