Auxílio Doença: como funciona e quem tem direito?

Inúmeros imprevistos podem ocorrer durante a vida de qualquer ser humano. E com isso, diversas perturbações e mudanças de planos. Como por exemplo, algum acidente ou evento que provoque alguma incapacidade de realizar atividades essenciais do cotidiano, como por exemplo, trabalhar. E então, entra o auxílio doença.

Sendo bem simples de ser solicitado, e em questão de dias ocorre o agendamento da perícia e feedback final. Ficou curioso? Saiba de uma vez por todas como funciona o auxílio doença e como agendar a perícia para ser aprovado.

O que é o auxílio doença?

É um benefício oferecido pelo Governo Federal através do INSS que entrega aos brasileiros cadastrados um benefício em dinheiro em razão de alguma deficiência ou incapacidade comprovada mediante perícia oficial.

Sendo possível ter o auxílio temporariamente ou definitivo, de acordo com a natureza da incapacidade. Além disso, o auxílio segura não somente acidentes de trabalho, como algumas doenças comuns: tal como AVC.

É possível ser solicitado por qualquer pessoa que consiga comprovar a sua incapacidade, e então, o INSS será responsável por mensalmente pagar um salário mínimo a fim de cobrir possíveis gastos e fazer uso como bem entender.

Explicando em detalhes

Digamos que um cidadão esteja trabalhando e devido a um pequeno acidente, perdeu o movimento das mãos. Ele poderá entrar neste artigo, ler todos os detalhes sobre o auxílio doença e logo em seguida realizar o agendamento da perícia e em questão de dias obter o benefício.

Visto que serve não somente para esse lado, como em razão de AVC ou alguma síndrome acometida em decorrência de eventos da vida ou concebidos mediante o próprio nascimento. Todo o procedimento de realização é via online, com perícia presencial.

Quem tem direito a receber o auxílio doença?

Entrementes, muitos acreditam que qualquer pessoa pode receber o auxílio doença. Em parte, é verdade. Mas é necessário que esteja enquadrado dentro de alguns requisitos dispostos no site oficial do Governo Federal. Sendo os seguintes:

  • É necessário estar afastado das atividades trabalhistas por 15 ou mais dias. Podendo estar oscilando entre até 60 dias pelo mesmo motivo da solicitação da perícia.
  • É necessário comprovar através de uma perícia médica que de fato encontra-se incapaz de realizar atividades trabalhistas em razão do motivo da solicitação da perícia.
  • É necessário possuir qualidade de segurado e estar cumprindo carência de 12 meses de contribuições; exceto em alguns casos como previstos pela portaria regente.

Bem como nos demais auxílios, esses são os principais requisitos para a solicitação do auxílio doença; podendo ser usados e atribuídos algumas divergências de acordo com o caso padrão de cada futuro beneficiário.

Valores do auxílio doença

Na verdade, em divergência do que muitos imaginam, o valor do auxílio doença é equivalente a 91% do benefício, sendo feito uma média de todos os salários recebidos durante o período de trabalho e por fim dividido por 24 parcelas.

Sendo então uma média simples que é realizada em razão de todos os salários recebidos; e pode ser entendido com mais clareza acessando este link oficial; que detalha o passo a passo do cálculo do salário.

E como citado anteriormente, o salário é temporário ou definitivo; de acordo com o motivo da solicitação em questão.

Quanto tempo dura o auxílio doença?

O auxílio doença é dado em questão de 120 dias previamente. Entretanto, como citado acima, poderá ser prorrogado e até estar de maneira definitiva. Sendo prorrogado através de outros benefícios, como por exemplo, uma aposentadoria.

Entretanto, de acordo com a literatura oficial, o benefício fixado pelo INSS será prorrogado apenas pelo prazo de 4 meses; sendo prorrogado mediante a análise e solicitação através do site oficial.

Além disso, pessoas que trabalham com a carteira assinada; necessitam estar dentro do prazo acima dos requisitos mínimos para obter o auxílio doença; o auxílio doença é diferente dos demais auxílios definitivos.

Visando que o auxílio doença serve para doenças temporárias, em contrapartida, para proteção do AVC – exemplo dado acima, são oferecidos outros benefícios por parte do Governo Federal.

Como agendar a perícia?

Para solicitar o Auxílio Doença é necessário acessar o site Meu INSS. E então, fazer login e siga os próximos passos.

  • Clicar em ‘Agendar sua Perícia’
  • Clique em ‘Agendar Novo’ para realizar a primeira solicitação ou então ‘Agendar Prorrogação’ para solicitar a prorrogação do benefício

Feito o agendamento, o cidadão deverá comparecer até à perícia médica e de acordo com o caso apresentado, poderá ser necessário aguardar a perícia domiciliar; podendo demorar um pouco mais em alguns casos.

Sendo necessário em todos os casos apresentar os seguintes documentos:

  • RG
  • CPF
  • Carteira de trabalho e comprovantes da contribuição
  • Documentos e atestados médicos

Feito isso, em questão de dias o futuro beneficente irá obter um feedback que será obtido através do próprio site. E então, será depositado o valor diretamente na conta salário ou em uma conta feita exclusivamente para essa finalidade por intermédio da Caixa Econômica Federal.

Portanto, é simples e fácil obter o auxílio doença; e em caso de todos os documentos e dados estarem atualizados e em dia; todo o procedimento será rápido e concluído em poucos momentos.

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