Auxílio Brasil: o que é? quem tem direito? qual o valor?

Auxílio Brasil chegou para substituir o então programa Bolsa Família que foi lançado por Lula e criado por Fernando Henrique Cardoso. Isto mesmo, engana-se quem acha que foi Lula quem criou o programa, na verdade a criação do Bolsa Família foi de FHC.

O programa social de maior sucesso no país ajudou milhares de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Com o passar dos anos, no entanto o valor a ser pago pelo programa se fez insuficiente perante a inflação e o aumento dos preços básicos de alimentos e produtos essenciais para a sobrevivência brasileira.

O que é o Auxílio Brasil?

Antes de mais nada vale ressaltar que pouca coisa irá mudar entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família. O nome obviamente será uma das principais mudanças. Entretanto, os valores pagos pelo programa e também a amplitude de pessoas que poderão receber o benefício social irá aumentar.

Outro ponto importante a ser ressaltado é que assim que o Auxílio Brasil for aprovado, o Bolsa Família será revogado. Mas calma lá, você que ganha o Bolsa Família hoje não irá perder o benefício. Ele será revogado apenas para que o Auxílio Brasil seja promulgado como novo programa social.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

Primeiramente vale lembrar que atualmente no programa Bolsa Família são cerca de 14,6 milhões de famílias amparadas pelo programa social. Contudo com a chegada do Auxílio Brasil esse número deve subir, segundo expectativa do governo federal, para 17 milhões de famílias beneficiadas.

Entretanto, apesar da ampliação do número de famílias beneficiadas, algumas outras devem perder acesso ao benefício. Isto porque, nem todas essas famílias preenchem os requisitos básicos para ter direito ao Auxílio Brasil.

O novo auxílio deverá ser pago para famílias em extrema pobreza. Contudo, famílias em situação de pobreza também poderão receber, desde que em sua composição familiar possuam gestantes, ou pessoas abaixo dos 21 anos.

Entretanto, a definição de extrema pobreza, e pobreza será reavaliada pelo governo federal com base em valores atuais de que cada família possui mensalmente para sobreviver.

Qual será o valor do Auxílio?

Atualmente o Bolsa Família tem um valor médio de R$ 189,00 mensais, o que é considerado muito baixo para essas famílias, levando em consideração que preço dos alimentos, do gás, da gasolina, e outros está só subindo desde o início da pandemia.

Entretanto, o Auxílio Brasil pretende elevar esse valor para R$ 400,00 segundo o próprio presidente da república, Jair Bolsonaro. Contudo, vale lembrar que o valor de R$ 400,00 seria provisório para o próximo ano, e após isso ficaria em torno de R$ 300,00 mensais.

Como será o cadastro para o Auxílio Brasil?

Os beneficiários atual do Bolsa Família recebem o programa social através do cadastro que foi feito no CadÚnico. Entretanto, a expectativa é que para aquelas famílias que já possuam o cadastro pelo Bolsa Família não precisem refazer o cadastro.

Portanto, o cadastro para novos participantes do Auxílio Brasil deverá ser realizado em conjunto com o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), e o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Como vai funcionar o Auxílio?

É importante entender que o programa social funcionará de uma forma diversa, e que dentro desse programa terá modalidades de benefícios que poderão ser enquadrados dentro da família que participa do benefício pago pelo governo.

Portanto, confira abaixo os detalhamentos desse programa social:

  • Benefício primeira infância: com limite de 5 crianças por família, esse benefício será pago para aquelas famílias que possuem crianças em sua composição. O valor pago será feito por criança. Importante ressaltar que a idade máxima das crianças será de 3 anos de idade.
  • Benefício de Superação de Extrema Pobreza: esse benefício entra para ajudar as pessoas que apesar das outras camadas do benefício estiverem na família e mesmo assim estiverem abaixo da linha da pobreza. Contudo esse não terá limite de familiares para receber.
  • Benefício Composição Familiar: para aquelas famílias que em sua composição possuam gestantes, ou pessoas entre 3 a 21 anos de idade. Neste momento, no Bolsa Família, o limite de participantes da composição familiar é de 17 anos. O limite também será de 5 membros por família.
  • Bolsa de iniciação cientifica: para estudantes que se destaquem em competições acadêmicas, será pago um valor em 12 parcelas. Neste caso não terá limite de membros por família.

Outros benefícios

  • Auxílio esporte escolar: segundo o Ministério da Cidadania, esse auxílio será pago em 12 parcelas mensais para crianças entre 12 e 17 anos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Auxílio criança cidadã: benefício direcionado para crianças de 0 a 48 meses em que os pais, mesmo tendo emprego, não consigam vagas em creches para elas em rede pública ou privada. O valor deverá ser pago até a criança completar os 48 meses de vida. Entretanto, o limite por família ainda deverá ser avaliado pelo governo.
  • Auxílio de inclusão produtiva rural: valor a ser pago por até 36 meses para famílias que façam parte do Cadastro Único. Entretanto esse ponto deverá ser discutido junto aos municípios.
  • Auxílio inclusão produtiva urbana: para pessoas que estiverem no Auxílio Brasil e comprovarem emprego formal receberão esse benefício, com limite de 1 pessoa por família.

Já foi aprovado o benefício?

No momento não, mas está em tramitação para ser aprovado como uma medida provisória, que possui força de lei. Com isso o projeto será aprovado e passará a valer imediatamente.

Portanto, assim que aprovado a medida provisória, o governo federal estuda implementar o mais rápido possível o projeto do Auxílio Brasil.

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